Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza



Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso por corrupção, tráfico do influência e lavagem por dinheiro para qual este órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas sãeste aulas Acerca este tema.

Alguém questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! De que adianta a Constituiçãeste? Do qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém É possibilitado a Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.

Este MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados através denúncia sãeste ESTES pagamentos do Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviços prestados em época distinta do processo.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo qual a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, saiba como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Para além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o de que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação de inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Para além da vitória no Carf, o MPF similarmente identicamente conjuntamente diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste Destes cré especialmenteditos presumidos por IPI.

A resposta é que ESTES estados nãeste estão em desacordo, contudo os secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por créditos. Este estado do destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possível do qual ninguém quer abrir mão — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda tem qual cumprir uma meta e isso nãeste coincide usando este que o governador negocia usando as companhias. Ou seja, no Confaz, quem fala são atores veja isso multiplos Destes que negociam incentivos. Isso só É possibilitado a deter uma solução: este Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores de que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando um problema do “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisão de tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

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